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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:34
Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.
Contratação em caráter temporário. Regime especial.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:03
TST confirma validade de aviso prévio especial
A manifestação afastou um recurso de uma empresa têxtil paulista e assegurou a um ex-empregado o direito à indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:03
TST garante hora extra em jornada especial
A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil do empregador/empregado.
Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 12:15
Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias
Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:03
TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial
Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contratação realizada pelo Poder Público sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 14:47
Aposentadoria especial dos vigilantes
O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Função de jornalista. Jornada especial de 5 horas.
CLT, devendo ser observada a jornada especial de 5 horas, com amparo no art. 303 da mesma consolidação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:44
Juizado especial cível. Advogada.
Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Julho de 2020 - 17:12
A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho
O texto fala sobre o Tema 709, cuja decisão do STF proíbe a continuidade do trabalho exposto a
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:00
Exposição a ruídos no trabalho garante direito à aposentadoria especial
aposentadoria especial. Desembargadora concedeu direito sob alegação de que independentemente da data em que
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 20:39
Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial
O trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos, tem direito à jornada de seis horas prevista no artigo 7º, XIV, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:56
Servidor em trabalho nocivo à saúde pode ter aposentadoria especial
), que concede aposentadoria especial aos servidores públicos que exercem atividades prejudiciais à saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:47
Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:06
Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial
Autor realizava conferência de carga, descarga e armazenamento de botijões, garras e cilindros de gás liquefeito de petróleo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:20
Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.
Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:40
Matéria especial abordou a revista íntima no ambiente de trabalho
O tema foi alvo de muitas discussões ao longo do ano nos diversos julgamentos proferidos pelos ministros da Corte